Fundação Pedro Calmon

13/01/2021 14:55

Mais de R$11,5 milhões são repassados aos profissionais da área de cultura através do Prêmio Fundação Pedro Calmon

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Alcançando 23 dos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia, 346 propostas habilitadas no Prêmio Fundação Pedro Calmon, dentro do Programa Aldir Blanc Bahia, da Secretaria de Cultura (SecultBA), já receberam os valores da premiação. Cumprindo o Plano de Aplicação da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo (MTur) do governo Federal, a FPC coordenou o edital de premiação que distribuiu investimentos de mais de R$ 11,5 milhões.

 

Das iniciativas culturais aprovadas, foram 22 eventos literários premiados, cada um recebendo R$ 200 mil e outras 95 iniciativas no campo do livro e da leitura receberão R$ 25 mil cada. Este é o mesmo valor que foi destinado a 49 projetos na categoria de bibliotecas comunitárias habilitados no resultado. Outras 107 propostas foram contempladas no segmento de memória, premiando pesquisadores livres ou associados, com valor R$ 4.250 mil.  Já as 75 instituições no segmento de arquivo receberão R$ 41.250 mil cada para executarem as propostas. Destacando que o valor sofre retenção de 20%, de acordo com a Instrução Normativa Nº 971 da Receita Federal vigente.

 

Segundo o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, toda força tarefa dos servidores em selecionar os projetos e pagar os contemplados teve o finalidade de “cumprir com o objetivo de fazer com que a Lei Aldir Blanc alcance os trabalhadores da área da cultura nos diversos territórios de identidade do estado”, afirmou. Os projetos serão executados do período do recebimento do recurso em conta até dia 10 de abril de 2021, conforme o item 5.3 do Edital. Além disso, todo material de divulgação  dos projetos  deve ser encaminhado com antecedência para o e-mail aprovacao.aldirblancba@fpc.ba.gov.br, para aprovação.

 

Programa Aldir Blanc Bahia – Criado para a efetivação das ações emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamentações federal e estadual. As ações são a transferência da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realização de chamadas públicas e concessão de prêmios. O PABB tem execução pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Idenitárias; e as suas unidades vinculadas: Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural.

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