Revolta dos Búzios | 220 anos

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Confira aqui o Dossiê da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé e a exposição virtual elaborada pelo Arquivo Público do Estado da Bahia.

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►O CONTEXTO HISTÓRICO

Os tempos eram de Revolução! No século XVIII na Europa e nas Américas, os escritos sediciosos, davam a impressão de que o mundo viraria de ponta-cabeça! Não foi por acaso que o vocabulário revolucionário criado na França serviu de inspiração para diferentes movimentos ao redor do mundo. Carregando os ideais de liberdade, igualdade, nação e fraternidade escravizados, livres e libertos, proclamaram, na antiga ilha de Santo Domingo, a primeira nação independente comandada pelos descendentes de africanos: o Haiti fez sua Revolução em 1791!

No Brasil, isso não foi diferente! Os ideais da Revolução Francesa em defesa da liberdade, fraternidade e igualdade mexeram com as mentes e mobilizaram revoltas e conspirações em vários contextos. Minas Gerais e Bahia são exemplos de como cada local, levando em consideração seus interesses e conjunturas, interpretaram e lutaram por dias melhores. Eram os últimos anos do século XVIII, mais precisamente 1798. Salvador não era mais a capital do Brasil , mas ainda era uma das regiões coloniais mais importantes das Américas. Hegemonicamente mantida pela mão-de-obra africana escravizada e seus descendentes, a cidade portuária era povoada pela miséria, violência, desigualdade social e racial. Poucos brancos com muito, muitos negros com nada. Abarrotada de gente, era um barril de pólvora das desigualdades e hierarquias coloniais.

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Imagens: Livro A Conjuração Baiana - TAVARES (1994)

► A REVOLTA

Orquestrada por negros escravizados, libertos, trabalhadores pobres e alguns membros das elites brancas liberais, a Revolta dos Búzios teve seu “estopim” no dia 12 de agosto de 1798. Salvador amanheceu com 12 boletins afixados em locais públicos e de grande circulação de pessoas, convocando o Povo à revolução! Um deles dizia:

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As armas não chegaram a ser disparadas, os canhões não fizeram tremer os muros da cidade da Bahia, mas os planos... esses sim, fizeram tremer as autoridades coloniais que não tardaram a perseguir e reprimir a conspiração. Os ideais dos revoltosos incomodaram as elites coloniais e os governantes, a “onda negra” que tinha acontecido no Haiti, anos antes (1791), causava um imenso “medo branco” na classe senhorial baiana. A trama conspirativa desfiada nos “papéis sediciosos” revelavam que não eram poucos os que se tornaram partidários da Liberdade. O boletim chamado de Aviso n° 9, declarava que eram 676 membros.

► OS ENVOLVIDOS

As investigações começaram ainda no dia 12 de agosto, prendeu-se um suspeito de produzir os boletins. Mas, no dia 22 do mesmo mês, dois novos panfletos com ao mesmo estilo dos outros apreendidos, foram encontrados nas portas do convento do Carmo. Dessa vez as investigações levaram ao soldado Luís Gonzaga das Virgens, velho conhecido das autoridades militares por já haver desertado três vezes, revoltado com a discriminação de cor no exército e na sociedade baiana. No dia 25 do agitado mês de agosto, após a prisão do soldado Luís Gonzaga, uma reunião realizada no Campo do Dique do Desterro se tornou uma grande armadilha. Contou com a presença de personagens conhecidos como o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira que levou mais cinco pessoas, dentre eles quatro escravizados de figurões da política baiana. João de Deus do Nascimento mestre alfaiate e dono de alfaiataria, também se fez presente na reunião e levou mais seis pessoas entre elas soldados, alfaiates, um ferreiro, um cabeleireiro e dois escravizados sendo que um deles era africano. O soldado Lucas Dantas de Amorim Torres, que deu a noticia da prisão de Luís Gonzaga, também participou da fatídica reunião levando com ele mais um soldado.

► AS PENAS

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Solar do Unhão

Três participantes denunciaram a reunião, na manhã do dia 26 de agosto de 1798 até o começo de 1799 ocorreram 41 prisões, das quais 33 chegaram até o final do processo instaurado pelo governo colonial. O príncipe Dom João em novembro de 1798 enviou uma Carta Régia exigindo celeridade e a mais severa punição aos envolvidos. Mesmo com inúmeros embargos colocados pelo o advogado de defesa dos réus, que contestou a existência de “provas materiais” que sustentassem a condenação, em 5 de novembro de 1799 o Tribunal da Relação decidiu por unanimidade condenar a todos os envolvidos.

Algumas penas foram extremamente pesadas. Manoel Faustino, Luiz Gonzaga das Virgens, João de Deus e Lucas Dantas foram condenados a morte, enforcados e esquartejados no dia 8 de novembro daquele mesmo ano na Praça da Piedade e seus nomes se tornaram “malditos” até a terceira geração. Um ourives chamado Luís Pires, também foi condenado a pena máxima, mas conseguiu fugir e jamais foi localizado. Outros 28 homens, tiveram as mais variadas penas, desde serem jogados na costa ocidental da África fora dos domínios portugueses, degredo em Fernando de Noronha e prisões que variaram de dez a cinco anos em Angola e seis meses em território brasileiro. No caso de escravos receberam 500 chibatadas no pelourinho e foram vendidos para fora da Bahia, sem direito de nunca mais voltar.

Lembrar da Revolta dos Búzios, não é apenas falar da dor, opressão, violência do sangue derramado e o sofrimento dos nossos antepassados. Escolher a Revolta dos Búzios como tema do Carnaval 2018, é celebrar um compromisso histórico com o nosso passado e cultivar no presente o ensinamentos e ideais que nossos heróis negros nos deixaram, sem medo há 220 anos atrás. É lutar por igualdade, liberdade e pelo fim das desigualdades raciais que ainda perduram em nossa Bahia e Brasil.
O carnaval é tempo de felicidade e disputa, sem perder de vista o nosso legado histórico tão rico. Afinal de contas, como nos ensina o professor Luiz Henrique Dias Tavares: “A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para outros, finalmente a liberdade é o repouso, e bem-aventurança do mundo ”. (Tavares, 1974, p. 24)”.


► OS CONSPIRADORES

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Lucas Dantas de Amorim Torres: Homem pardo, descendente de mãe escrava, supostamente nasceu escravo se tornando liberto posteriormente. Os registros não nos permitem precisar esses fatos, “usava barba rala e tinha lábios grossos, testa ampla e olhos muito pequenos.” Além de soldado era também, marceneiro. Em 16 de setembro de 1798 perante seus algozes recitou de cor o poema “À Liberdade”.

Manuel Faustino dos Santos Lira: Homem pardo, também soldado e alfaiate, “de baixa estatura, seco de corpo [...] orelhas pequenas, rosto comprido, testa curta, sobrancelhas finas, olhos pardos, nariz afilado, boca pequena sem ponto de barba, com sinais de bexiga pelo rosto [...] com camisa de Bretanha, embrulhado num cazuzê de baetão [tecido rústico de lã]” .Também recitou no dia 4 de outubro ao ser preso o mesmo poema recitado por Lucas Dantas, “À Liberdade”.

Luís Gonzaga das Virgens: Soldado com fama de ser rebelde por ter desertado três vezes, revoltado com a discriminação de cor no exército e na sociedade baiana. Também muito católico, “tinha rosto comprido, orelhas grandes, testa alta, olhos pretos, sobrancelhas pretas e finas, nariz afilado, boca rasgada, lábios grossos e barba fechada [...]”. Foi o primeiro a ser preso e no porão da casa de sua madrinha, onde vivia, foram encontrados diversos “papéis com anotações suas [...], cópias do Orador dos Estados Gerais em 1789 e um discurso do deputado francês Boissy d’Anglas.”

João de Deus Nascimento: Era mestre alfaiate e dono de uma alfaiataria. Pardo claro, não era muito alto, “cheio de corpo, cabeça redonda, orelhas pequenas, rosto comprido, testa alta, olhos pretos e pequenos, nariz afilado, boca pequena e barba cerrada”.


► DEMAIS CONDENADOS NA REVOLTA

Onze escravos
Seis soldados de tropa paga
Cinco alfaiates
Três oficiais militares
Dois ourives
Um pequeno comerciante
Um professor
Um cirurgião
Um carpinteiro

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CRONOLÓGICA

• 1763: Salvador deixa de ser a capital do vice-reino português no Brasil, que é transferida para a cidade do Rio de Janeiro.

• Julho de 1789: Tem início a Revolução Francesa que pôs fim a mais velha e aristocrática monarquia absolutista da Europa e se tornou um marco da história mundial por disseminar ideais de liberdade e igualdade, as ideias de nação e nacionalismo que serviram de inspiração para outras revoluções e conspirações pelo mundo. Entre os brasileiros que acompanharam os acontecimentos de perto está o então estudante Cipriano Barata, que poucos anos depois estaria participando da Revolta dos Búzios.

• 1791: Tem início a Revolução Haitiana que gerou a primeira nação independente governada por negros nas Américas e onde o trabalho escravo foi abolido constitucionalmente. A “onda negra” que gerou a Independência do Haiti, ex-colônia francesa, também contou com a inspiração dos ideais iluministas de liberdade e igualdade e disseminou o pavor entre as elites coloniais brancas americanas que passaram a temer revoltas protagonizadas pelos descendentes de africanos.

• Abril de 1792: A Inconfidência Mineira chega a seu final com a morte de Tiradentes no Rio de Janeiro. Depois de ter seus planos delatados a conspiração, que teve um caráter mais anticolonial, ou seja, contra os impostos e restrições coloniais, inspirado na “Revolução Americana” nos EUA, do que contra a monarquia portuguesa, foi abortada antes que o conflito armado chegasse a ocorrer. Datam desse mesmo ano as primeiras informações a respeito de reuniões de moradores letrados de Salvador que formam um circulo para a discussão, especialmente das ideias revolucionárias francesas.

• 1796: Um capitão da marinha da França, Antoine René Larcher, percorre o litoral brasileiro, passando por Salvador. Provavelmente era membro da maçonaria, sociedade secreta que alguns historiadores veem vinculada à Revolta dos Búzios.

• 12 de agosto de 1798: Aparecem 11 panfletos que logo serão considerados sediciosos, convocando o “Povo Bahiense” à lutar pela liberdade, igualdade e fraternidade. Nas primeiras horas da manhã tornou-se pública a existência de uma conspiração contra o poder colonial português, em busca da instauração de uma República no país. Nesse mesmo dia foi instaurada uma investigação para apreender os panfletos, investigar e prender suspeitos.

• 22 de agosto de 1798: Dois novos boletins ao mesmo estilo dos dez apreendidos anteriormente foram encontrados nas portas do Carmo, o que seria o décimo primeiro foi queimado, ainda no dia 12, pelo coronel Francisco José de Mattos Ferreira e Lucena após ler seu conteúdo. Um novo suspeito foi preso, dessa vez o soldado Luís Gonzaga das Virgens.

• 25 de agosto de 1798: Reunião no Campo do Dique do Desterro que foi delatada por três participantes e considerada, assim como os boletins, “grave desafio à ordem colonial, ao regime monárquico absolutista e ao príncipe regente dom João”. Essa reunião desencadeou uma série de prisões.

• 26 de agosto de 1798: Iniciaram-se as prisões que continuaram até o início do ano de 1799. Foram presas 41 pessoas, dessas 33 chegaram até o julgamento final.

• 19 de setembro de 1798: Foi preso o médico Cipriano José Barata de Almeida, respeitado cirurgião e apoiador da Conjura Baiana.

• 22 de dezembro de 1798: Uma Carta Régia do príncipe Dom João é enviada “exigindo sua imediata conclusão e a mais severa punição para os culpados da conspiração”.

• 5 de novembro de 1799: O Tribunal da Relação, ignorando os embargos do advogado de defesa dos réus que alegava não haver “provas materiais” para sustentar uma condenação, emite a sentença condenando à variadas penas todos os acusados.

• 8 de novembro de 1799: Manoel Faustino, Luís Gonzaga das Virgens, João de Deus e Lucas Dantas, que receberam a pena máxima foram enforcados Praça da Piedade e tiveram seus corpos esquartejados e expostos em locais públicos da cidade. Seus nomes também, se tornaram “malditos” até a terceira geração. Um ourives chamado Luís Pires, também foi condenado a pena máxima, mas conseguiu fugir e jamais foi localizado.


AUTORES

Clíssio Santana (Historiador) - Coordenador da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé/FPC
Manuela Nascimento (Historiadora) - Biblioteca Virtual Consuelo Pondé/FPC



REFERÊNCIAS


ARAÚJO, Ubiratan Castro de. “A política dos homens de cor no tempo da Independência”. In: Estudos Avançados. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, v.18 , n.50 , (jan./abr.2004).

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto, 2008.

HOBSBAWM, Eric. A era das Revoluções (1789-1848). São Paulo: Paz e Terra. 25ª Edição Revista, 2012.

MAXWELL, Kenneth. “Conjuração mineira: novos aspectos”. In: Estudos Avançados. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. vol.3 no.6 São Paulo Mai/Ago. 1989.

TAVARES, Luís Henrique Dias. A Conjuração Baiana. São Paulo: Editora Ática, 1994.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 11 ed. São Paulo: Ed. da UNESP; Salvador EDUFBA, 2008.


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