Fundação Pedro Calmon

27/07/2020 11:42

Lei Aldir Blanc possibilita mapeamento da produção cultural no estado

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A Lei n° 14.017/202, chamada de Aldir Blanc de Emergência Cultural, é muito mais do que uma medida econômica emergencial. A lei prevê renda mensal, durante a pandemia, para os trabalhadores da cultura, assim como um subsídio para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Tendo como pré-requisito a comprovação de inscrição e homologação no cadastramento realizado pela  Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA) e pela Secretaria de Trabalho Renda e Esporte (Setre), a medida possibilita um mapeamento da produção cultural local.

Zulu Araújo, diretor geral da FPC/SecultBA, explica que os profissionais da cadeia produtiva do campo da cultura foram extremamente afetados pelas medidas de isolamento social. “Seguramente, o mercado cultural, foi o primeiro a ser atingido pela pandemia e deverá ser o último a ser liberado, por conta das características própria que o setor possui. Necessita de gente, para apreciar”.


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O Gestor destaca a importância da cultura durante a pandemia. O setor passou por adaptações para continuar levando as produções ao público, o que Zulu considera como “alívio mínimo necessário ao enfrentamento dessa tragédia”. Além disso, o diretor ressalta a potencialidade do cadastramento. Realizado através dos órgãos vinculados às secretárias, o cadastramento possibilita um mapa dos trabalhadores e das manifestações culturais no estado, mensurando a real proporção do setor na sociedade. “Será uma oportunidade fantástica de nos prepararmos para reformularmos nossas políticas públicas, baseados em dados reais. No caso da Fundação Pedro Calmon, tenha certeza de que será um elemento essencial daqui para frente” completa o diretor.

Assessora chefe da FPC/Secult, Luciana Mota considera que o cadastramento possibilita uma maior aproximação das ações da FPC e de seu público alvo. Ela reitera que com a coleta, armazenamento, organização e difusão de informações relativas à cultura é possível produzir indicadores aplicáveis de forma coerente “ao subsidiarem os processos de formulação e implantação de políticas públicas culturais com implementação de políticas públicas no campo cultural, de acordo as necessidades do campo”.

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